Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade

Está disponível, na página da OAB-RJ, a programação do Colóquio Brasil-França sobre Direito, Cidadania & Identidade, que será promovido pelo NUPIJ entre os dias 10-13 de setembro de 2007, na UFF. Vale conferir, até mesmo para se programar e comparecer! Até lá!

Disciplinas no Mestrado

No próximo semestre, o professor Ronaldo Lobão estará oferecendo a disciplina "Construção legal de identidades" no PPGSD, às terças-feiras, de 9h às 12h. Conforme ele mesmo esclarecer, "o objetivo do curso é propiciar uma discussão sobre as relações dialéticas existentes entre as diretivas jurídico-legais nacionais e internacionais, as perspectivas discursivas produzidas pelo universo acadêmico e os enunciados públicos de movimentos sociais minoritários nos estados-nação contemporâneos no que toca ao universo das identidades étnicas, sociais e culturais e os direitos a elas associados. Essa perspectiva pretende cotejar esse debate com uma perspectiva procedural-discursiva tanto do universo jurídico quanto em contextos sociais concretos, no Brasil e em outros países. Como resultado, espera-se ampliar horizontes comunicacionais para os desafios inaugurados – a partir da Constituição Federal de 1988 – por uma perspectiva de o Brasil constituir-se em uma nação pluriétnica". Vale conferir esta primeira contribuição do mais novo professor do PPGSD!

Programação do Colóquio Brasil-França de Direito, Cidadania e Identidade (10 set. à 13 set.)

Em breve será postado nesta blog a programação definitiva do Colóquio, oriundo do convênio CAPES-COFECUB mantido entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Université de Montpellier I (França). Ele será realizada na Faculdade de Direito da UFF no período de 10 set. à 13 set.

Confira em breve!

Congressos de 2007

Este ano de 2007 está marcado por uma agenda relevante de congressos nacionais e internacionais. Neste ano haverá a edição bienal do Congresso Brasileiro de Sociologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e a edição bienal do Congresso Latino-Americano de Sociologia, promovido pela Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS). Além destes encontros, haverá a Conferência conjunta anual da Law and Society Association (LSA) e do Research Comittee on Sociology of Law (RCSL) da International Sociology Association (ISA), em Berlim. Bem próximo (em termos de data e local), será realizado o XXIII World Congress on Philosophy of Law and Social Philosophy, promovido pelo IVR, na Cracóvia (Polônia). É importante ressaltar que a participação dos pesquisadores de teoria do direito e de sociologia do direito no eventos internacionais têm aumentado ao longo dos anos. Este é um ponto central para que a produção científica no Direito continue uma marcha em prol dos padrões internacionais. Informações nos links: http://www.sbsociologia.com.br (site da SBS, Congresso Brasileiro de Sociologia); http://www.alasxxvicongreso.cucsh.udg.mx/ALAS.htm (Congresso, Associación Latinoamericana de Sociologia, ALAS); http://www.lawandsociety.org/ (site da Law and Society Association, LSA); http://www.law.uj.edu.pl/ivr2007 (site do Congresso da IVR 2007).

Uma enquete britânica sobre pesquisa empírica

Um dos maiores problemas para o desenvolvimento da pesquisa jurídica de caráter empírico está relacionado com a formação de plataformas institucionais. Enquanto a pesquisa jurídica tradicional requer uma atualização com o "estado da arte" filosófico/teórico ou uma atualização doutrinária, a pesquisa empírica requer infra-estrutura. Especialmente no caso de pesquisas quantitativas, que são consideradas como "as pesquisas empíricas em direito" no caso de autores como Peter Schuck e outros (esta questão vai para outra postagem). Um exemplo típico é a ausência de espaços para os docentes pesquisadores mesmo nas universidades públicas que mantém programas de pós-graduação. Estes professores tendem a criar espaços de trabalho individuais em casa ou em escritórios para poder gerenciar sua biblioteca, por exemplo. A ausência de experimentação, que existe em quase toda área de humanidades, sem dúvida é um incentivo para este estado de coisas. Entretanto, no campo jurídico ela é bastante mais dramática. É relevante visualizar que os economistas passaram por dilemas parecidos e absorveram um "ethos" acadêmico que permitiu a implementação de uma infra-estrutura de pesquisa nas suas instituições. O mesmo pode ser afirmado no caso dos sociólogos e dos demais cientistas sociais. Basta conhecer as suas instituições para notar que há uma efervescência produtiva. Assim, a pesquisa possui local de trabalho; não só o ensino. Este drama têm sido acompanhado por outro que lhe é correlato. É o pouco incentivo para se dedicar à formação e à produção de pesquisas empíricas sobre o Direito. É caro, trabalhoso e ainda rende pouco (em termos de prestígio acadêmico e de remuneração). No caso do Reino Unido, foi produzida uma enquete esclarecedora sobre o problema! Os pesquisadores britânicos localizam que há pequena renovação no quadro dos pesquisadores empíricos nas universidades. Assim, projetando tal tendência, tenderá o país a perder espaço no debate internacional sobre o tópico, não podendo acompanhar a profícua discussão sobre Economia & Direito e Sociedade & Direito. A situação é menos grave quanto aos estudos criminais porque há uma grande quantidade de pesquisadores de outras áreas debruçando-se sobre tais temas. A projeção é mais grave no caso dos estudos sobre a justiça na área cível e institucional-organizacional. Os dados da pesquisa britânica podem ser acessados no link http://www.ucl.ac.uk/laws/socio-legal/empirical. No caso brasileiro, houve um sensível avanço nos últimos dez anos. Mas o país está muito distante de chegar a um ponto confortável sobre o tema. Houve uma expansão - crescente - do interesse interdisciplinar em Filosofia do Direito, Política e Social. Mas a pesquisa empírica continua atraindo um interesse restrito... Ao que parece, no conjunto mais amplo da área de Direito, esta é ainda uma preocupação menor.

Blogs e rankings!

Existe uma ampla gama de material na rede sobre o tema da pesquisa empírica na área de Direito. Uma iniciativa recente é a fundação da "Empirical Legal Studies Association". Tanto a Law and Society Association (EUA) e a Social-Legal Studies Association (Reino Unido), quanto o IVR (Europa), tiveram - cada qual com a sua ênfase - papel na difusão nesta modalidade. Uma verdade é que a pesquisa empírica do direito nasceu com a Sociologia do Direito e foi difundida para outras áreas como a Economia & Direito ("Law and Economics") nas últimas décadas. Já há uma revista específica adstrita ao tema ("Journal of Empirical Legal Studies"). Um blog sobre o tema, mantido por pesquisadores americanos, vale a visita: http://www.elsblog.org. Ele discute e difunde os problema de construir pesquisas jurídicas com atenção à realidade. Um ponto relevante é notar que existe nos EUA um movimento acadêmico que valoriza a pesquisa empírica como um recurso relevante na opção de instituição para estudar direito. Assim, os candidatos ao JD ("Juris Doctor", que é uma pós-graduação de três anos; curso básico de direito, lá) prestam cada vez mais atenção ao tema nas suas opções. Um "ranking" produzido por Tracey George debate o tema: GEORGE, Tracey. An Empirical Study of Empirical Legal Scholarship: The Top Law Schools. Indiana Law Review, v. 8, n. 1. 2006. Vale conferir!

Bem-vindos ao Blog do Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas

Bem-vindos! Com a abertura deste blog, esperamos estar socializando as atividades do Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ), que reúne diversos professores e alunos do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Neste segundo semestre, teremos um calendário repleto de eventos e esperamos poder contar com a presença de todos.